Aguardam-se reacções do largo dos ratos. Perdão, rato.

Depois do Partido Socialita ter reagido de forma insólita às recentes nomeações do Governo para a GGD e para as Águas, hipocritamente incomodado com uma mão cheia de nomeações, mas estranhamente descansado com centenas de reconduções, quais paladinos da verdade e da ética na praxis política, só se lhes pode esperar uma reacção à altura às notícias que dão conta de que a ex-ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, irá ser julgada pela contratação ilícita do irmão de Paulo Pedroso como “consultor jurídico” que envolve um valor de cerca de 300 mil euros através de vários contratos feitos por ajuste directo a partir do gabinete da ex-ministra para “trabalhos de investigação” desse senhor para o Ministério da Educação.

No Largo do Rato há homens, ou ratos?

Carta aberta aos Grupos Parlamentares sobre a proposta de lei sobre a Cópia Privada

Exmos(as) Srs(as) Deputados(as),

Venho por este meio mostrar a minha posição relativa à Proposta de Lei da Cópia Privada, e que certamente é partilhada por inúmeros outros cidadãos que se encontram na mesma situação que eu. Abordarem primeiro as minhas preocupações mais gerais, e depois em particular nos casos que o mereçam.

No texto introdutório da mesma proposta referem que o surgimento de equipamentos que permitam a reprodução em massa veio por em causa os direitos de autor e a devida compensação. Gostaria de relembrar que esses mesmo equipamentos (sejam fotocopiadoras, dispostivos de armazenamento, computadores, leitores de música, etc…) são também usados para reproduzir e armazenar material cujo direito de reprodução não está protegido.

Gostaria de convidar os senhores deputados a fazer uma visita a diversas empresas e verão que o armazenamento digital é usado sobretudo para guardar bases de dados com dados de clientes, produtos, facturas, correspondência, tabelas de preços, documentos internos, etc. As fotocopiadoras usadas são usadas para cópia de documentos internos e externos à empresa que não são comercializáveis.

Ora o que a proposta de lei pretende fazer é aplicar uma taxa a todos os equipamentos de reprodução e armazenamento, independentemente do uso. Eu interpreto que estão a aplicar uma coima pelo uso indevido para cópias ilegais de obras protegidas a todos os cidadãos e entidades colectivas, independentemente se praticam o crime ou não. Considero então esta medida anti-constituicional, na medida em que todo o cidadão é inocente até julgado em contrário, e não deve ser punido por algo que não foi julgado. Certamente os Srs Deputados quererão repensar esta medida a partir da raiz.

Gostaria então de abordar alguns pontos que corroboram o quão pouco esta proposta faz sentido e se enquadra na realidade portuguesa.

1) As taxas a aplicar em materiais digitais é fixa por Gigabyte ou hora de armazenamento. Gostaria de os apontar para este gráfico [1], nomeadamente para a escala logarítmica da capacidade. Tendo em conta que a capacidade de armazenamento aumenta exponencialmente ao longo dos anos, também as taxas propostas iriam. No entanto os preços dos materiais de armazenamento tem ficado na mesma ordem de grandeza. Isto fará com que em poucos anos as taxas sejam superiores ao custo dos materiais. Este ponto apenas mostra como os autores da proposta claramente não têm noção da realidade nestes assuntos.

2) O artigo 5º determina que a compensação equitativa e autores e afins é inalienável e irrenunciável, sendo nula qualquer cláusula contratual em contrário. Este ponto não faz qualquer sentido. Eu como autor tenho o direito de transmitir os materiais da minha autoria gratuitamente. Porque me querem tirar esse direito?

Ainda pior, com a disseminação das tecnologias de gravação de obras (sejam gravadores de audio, vídeo, fotografia ou texto), qualquer pessoa é um autor. Todos os portugueses que tenham actividade na internet sobre a forma de escrita de texto, fotografia ou vídeo (e uma grande maioria o faz nas redes sociais) é um autor. Como é que são recompensados pelas suas obras, da qual não podem impedir que estas taxas sejam cobradas? Quem os representa?

3) No artigo 6º definem a isenção para estas compensações, e na alínea a) referem que estão isentas as pessoas que tenham como objecto de actividade a comunicação audiovisual ou produção de fonogramas e de videogramas, exclusivamente para as suas produções. Ora eu concordo que para as suas produções, ou produções cujos direitos lhe tenham sido oferecidos qualquer pessoa esteja isenta. E não apenas as empresas com esse objecto de actividade. Ora uma empresa de móveis terá de pagar compensações por guardar e copiar um vídeo gravado pela própria empresa sobre os próprios móveis? Esta excepção está claramente muito limitada a um grupo de pessoas mais representados pelos autores da proposta, do que a maioria das pessoas individuais e colectivas portuguesas.

Gostaria ainda de comentar que na eventual possibilidade de esta proposta ser aprovada, tanto eu como várias outras pessoas que usam armazenamento digital vamos passar a adquirir material a outros países. E com a facilidade que existe hoje em dia para adquirir material de fontes estrangeiras e do baixo custo de porte, estariam a prejudicar a economia portuguesa, ao tentar cobrar uma compensação de violação de direitos a alguém que não viola os mesmos direitos.

Para terminar gostaria que reformulassem a proposta, mesmo a partir do zero e que a baseiem na verdadeira realidade portuguesa. Não o façam castigando quem não viola a protecção de direito de autor. Se apenas estão em contacto com empresas do meio audiovisual e se estão apenas a ouvir a parte dos autores de obras comerciais, eu estou disponível, tanto para partilhar a realidade dos utilizadores de meios de armazenamento e reprodução audiovisual, como para indicar personalidades que o façam melhor que eu, e com mais credibilidade.

Agradecido pela atenção prestada, e disponível para ajudar nesta proposta,

Alcides Fonseca

[1] http://www.mycomputerforum.com/viewtopic.php?f=27&t=250

Caro Álvaro

Ao Álvaro,
Humorista Contemporâneo e, diz-se por aí, Ministro nas horas vagas:

Perdoe-me o Camarada Álvaro pela constante indignação que os seus ditos têm provocado no meu eu intelectual, mas o meu caro recorda-me aqueles indivíduos da bola que passam anos de traseiro acomodado na poltrona televisiva lançando palmadas e palpites sobre tudo que é lance livre e quando chegam a jogo não dão cartas nem a jogar à sueca no balneário. A questão aqui é que o meu amigo (salvo seja), vem-nos sugerindo que Portugal tem que fazer grandes reformas quando ao que vejo, as únicas reformas de peso que Portugal tem feito são as dos Catrogas e as dos Silvas, dos Vitorinos e dos Coelhos. Ora o exaustivo trabalho do Sotor Álvaro – ou a estranha leveza do mesmo – apenas tem reafirmado a minha tese: Portugal não é um país de reformistas, é um país de reformados.

Votos de sucesso até aos Votos,
(se lá chegar)

Ricardo Lima

Clientelismos? Onde?

Para um dos muitos e infelizes casos de clientelismo, ler este post do jpt no ma-schamba:

“(…) convirá recordar – e não só pela gigantesca crise em que o país se deixou cair – que Jorge Braga de Macedo é um homem que nas suas funções públicas (estatais) faz favores à sua filha. Convirá lembrar isso para pesarmos bem o valor das suas palavras e a lisura dos seus procedimentos. E para nos lembrarmos de que o que o país precisa, também, é do fim dos nepotismos. Destes, idiotas. E também dos outros, mesmo que inteligentes.

Deselegante, este postal? Deselegante é gastar o dinheiro do Estado, mesmo que meros “amendoins”, a pagar coisas às nossas queridas filhas, umas viagenzitas, umas estadias, um curriculozito, umas realizaçõezitas.

E deselegante é tanbém as estações televisivas chamarem esta gente (e pagar-lhes) para discutir o presente e o futuro do país. Pois é destes que temos que nos livrar. Dos papás e das filhotas. E do resto da família alargada.”

e, depois, as interrogações pertinentes do Carlos Guimarães Pinto n’O Insurgente:

• O que é o IICT?
• Quanto custa e qual foi a sua contribuição para o país nos últimos anos?
• Porque deve um instituto científico gastar dinheiro a patrocinar exposições de arte?
• Se o critério para o patrocínio em causa foram as relações familiares, qual é o critério habitual para atribuição de subsídios públicos a “artistas”?
• Quantos subsídios de Natal custa uma exposição subsidiada de um/a artista plástico? Não seria esse dinheiro melhor empregue nas mãos dos enfermeiros, auxiliares de limpeza e homens do lixo que perderam esse mesmo subsídio?

Job for the boy?

Não concordo com a avalanche de pessoas que acha que Catroga na EDP é mais um job for the boy. Não me revejo na forma como caracterizaram essa nomeação. De todo. Considero-a até insultuosa. Quem é que no seu perfeito juízo considera Catroga um boy? O que aconteceu foi uma inovação, caros leitores. Foi um job for the old man.

Henricartoon

Eternos paradigmas

Por diversas vezes fiz questão de deixar expressa a minha opinião acerca de nomeações do Governo para empresas ou cargos públicos. Sempre considerei que as nomeações devem ser transparentes e devem recair sobre pessoas de reconhecida competência nas áreas que vão desempenhar, sendo que militantes de partido, podendo ser competentes e de total confiança política, se nada tiverem que ver com a área que vão administrar e se nenhum currículo profissional se lhes reconhecer, devem ser postos de parte para não correr o risco de se cair no que, frequentemente, se cai: distribuir lugares públicos como favores políticos a amigos. Vulgo, “tachos a boys”.

O Governo mudou mas eu não, e como tal mantenho o hábito de comentar este comum fenómeno.
Não é novidade nenhuma que os governos nomeiem pessoal da sua confiança política para empresas públicas que vão prosseguir políticas definidas pelo governo. Não há novidade nem ilegalidade neste facto. O que há, isso sim, é uma falha ética e uma má prática de gestão e os dois partidos da coligação sabem-no pois não foi por acaso que, depois de 6 anos de regabofe de boys socráticos, se pautaram na campanha eleitoral por criticar as nomeações de militantes sem experiência ou vocação para os cargos que iriam ocupar.

Foi deliberadamente criada uma esperança de que a praxis, neste aspecto, iria mudar, e as expectativas em relação à postura do Governo neste capítulo ficaram, obviamente, altas. Foram usados termos como “descolonizar o Estado”, no paralelismo de que os partidos eram os colonizadores e o Estado a colónia. Adoptou-se um discurso que capta aprovação generalizada, que toca numa sensibilidade bem profunda na sociedade e que não pode, depois das eleições, ser facilmente descartado apenas porque se tomaram outras decisões justas e populares (como, por exemplo, baixar o salário dos políticos e suprimir igualmente subsídios de Natal e de férias) na esperança de que simplesmente uma coisa compense a outra a nível de opinião pública.

Interessa também abordar aquilo que tem que ver com uma questão de paradigma.
Não deixa de ser interessante que uma grande parte das pessoas que defende um Estado gordo e com presença e poder em diversos sectores empresariais, venha depois criticar a possibilidade deste fazer precisamente aquilo que tem legitimidade para fazer: mandar e desmandar nas empresas estatais. Ou como consegue o Estado mandar, se nomear administradores e presidentes que não estão dispostos a seguir as normas de orientação do Governo?
Ou seja, por um lado defendem a presença do Estado, por outro criticam as perversidades que tal potencia, e se se lhes fala em privatização e num Estado sem vocação para gerir, aqui d’El Rey que é estar condenado à ganância da lei do mercado.

É com cavadelas destas que o fosso entre política e cidadãos aumenta. Estas desconfianças, estes sentimentos de injustiça e impotência, são a maior ameaça ao nosso sistema de democracia representativa, que tanto custou a conquistar. É pena que políticos e partidos teimem em ignorar quão frágil a teia é.

Paul ganha momento

Nas primárias do Estado de New Hampshire, os resultados foram os seguintes:

Romney  - 40% – 5 delegados
Ron Paul  - 23% – 3 delegados
Jon Huntsman – 17% – 2 delegados
Newt Gingrich  - 10% – 0 delegados
Rick Santorum  - 9% – 0 delegados
Rick Perry  - 1% – 0 delegados 

Algumas observações:

1) Gingrich e Perry, parece, estão mais que arrumados. Surgiram directamente a disputar nas sondagens o 2º lugar e 3º lugar de Bachmann (que entretanto já desistiu) e de Paul, e em duas disputas não conseguiram aquilo que garantiam: ser a alternativa a Romney. Essa, tem-se visto, e em duas disputas, foi Santorum e Paul. Estão, portanto, a um pequeno passo de serem arrumados;

2) Santorum terá um teste importante nas próximas primárias na Carolina do Sul. Depois dum excelente resultado em Iowa, ficando em 2º a morder os calcanhares a Romney, eclipsou-se em New Hampshire, onde quase não fez campanha. O problema, a longo prazo, de Santorum será nos Estados com mais população e com grandes cidades, onde os seus pontos de vista sociais ultra-conservadores o poderão prejudicar. Se Santorum não agarrar o 2º lugar na próxima disputa, terá ainda maior dificuldade em captar financiamento para a campanha e acabará por inevitavelmente desistir;

3) Huntsman conseguiu um suporte de vida. O 3º lugar em New Hampshire reflecte os meses que lá gastou a fazer campanha, mas desilude. Huntsman queria apontar ao 2º lugar, e ficou distante. Na Carolina do Sul, prevê-se, descerá bastante este resultado, o que poderá ser fatal na campanha de Huntsman;

4) Paul destaca-se como o mais provável número dois capaz de aguentar a corrida até ao fim. Por três razões: a) tem uma campanha sólida, garantida por uma notável mobilização no terreno de apoiantes convictos e irredutíveis; b) ao contrário de Huntsman ou Santorum, tem uma clara base de apoio nacional, e não apenas em 1 ou 2 Estados; c) tem provado que consegue captar o investimento necessário;

5) Romney ganha um lance importante com 2 vitórias em 2 disputas. Esta vitória de 40%, num Estado em que muitos independentes e moderados vão votar, é uma vitória importante e Romney já começa a discursar para Obama e não para os seus oponentes internos. No entanto, nem tudo está seguro para Romney. Longe disso. Assim que a campanha se vá desenvolvendo e o número de adversários for diminuindo, maior é a probabilidade de, primeiro, eleitores se concentrarem num oponente alternativo (ao invés de se dispersarem) e de, segundo, chegada a convenção, os fulcrais delegados conquistados por outros candidatos se pronunciarem pelo candidato alternativo e baralhar as contas. E isto é algo bem provável, uma vez que Romney não é, ao contrário do que parece, um candidato consensual pelos muitos anti-corpos ganhos em anos de contradições políticas e telhados de vidro na sua vida profissional. A acrescer, temos também que com o desenrolar da campanha e a diminuição prevista de candidatos, em debates a dois ou a três, e principalmente com Ron Paul entre eles, Romney estará mais sobre a atenção e o calor dos holofotes e revelará, inevitavelmente, o que já muitas vezes revelou: inconsistência e falta de preparação em assuntos concretos. Aí, Paul, poderá brilhar como de costume.

Nestas primárias a procissão ainda vai, claramente, no adro.

Dicotomias

Noticia-se hoje que o Governo admite mais austeridade em 2012 para compensar um desvio orçamental, face à utilização do fundo de pensões da banca para pagar as dívidas dos hospitais.

O facto do défice ter baixado dos 10% para os 5% é saudável mas expectável quando se decide aumentar a receita fiscal e reduzir despesa com salários (subsídios de férias e Natal). O encaixe de receitas extraordinárias também ajudou significativamente a redução. No entanto, qualquer um que tenha as mínimas noções de finanças públicas sabe que 5% não é um défice sustentável e que mais precisa de ser feito.

O que se pode lamentar, questionar e criticar na orientação do Governo não é, entenda-se, o caminho da austeridade nem mesmo o facto de se ter de recorrer, no imediato, a uma solução de aumento de receitas por via fiscal (uma das poucas maneiras de obter liquidez a curto-prazo). A austeridade é uma obrigação perante uma dicotomia simples que a maior parte das pessoas compreende: austeridade e consolidação das contas, ou fim de financiamento e desmantelamento total do Estado Social com o caos social e perigos políticos que daí advêm.

O que não se pode entender é que, com a casa hipotecada, se evite a todo o custo vender a televisão plasma ou cancelar a anuidade de cliente gold no clube de milhas aéreas.
É esta a dicotomia perfeita quando se vê o governo adiar uma privatização da RTP ou da TAP que pouparia ao Estado, para além dos encargos dos monstruosos passivos, largas centenas de milhões de euros ao fim de cada ano. E esta dicotomia as pessoas já não compreendem: porquê aumentar impostos sem que, primeiro, se esgotem opções mais supérfluas?

Em contas de merceeiro, o Estado precisa de, em 2012, e apenas para compensar o desvio orçamental, cerca de 2000 milhões de euros. Isto só para compensar o desvio na operação do uso do fundo de pensões e sem contar com as necessárias reduções adicionais do défice.
Uma modesta proposta seria que o Governo se decidisse, de uma vez por todas, a começar por onde pode e deve – nos seus gastos – e garantisse já uma poupança no OE de 2013 de cerca de 300 milhões de euros com a RTP e mais umas boas dezenas com a TAP. E se decidir olhar para a CP, são mais 300 milhões de euros que pode deixar de gastar com um caso perdido. E, já que estamos em dicotomias, porque não aplicar a rapidez com que decidiu privatizar a EDP, no processo de decisão de extinção de vários organismos e instituições públicas que se arrasta há meses?

E se tudo isto não chegar, vai o Governo, em vez de cortar nos seus gastos, continuar a ir ao bolso dos portugueses?

O Governo, no difícil caminho da escolha da austeridade, ainda tem um suporte de vida: o seu eleitorado.
A questão é: sabê-lo-á preservar?

ACTUALIZAÇÃO: Hoje em audição parlamentar, o Ministro das Finanças disse não serem necessárias medidas adicionais de austeridade. Seja isto sinal, então, que a compensação será feita por onde deve ser. Assim espero.

Persian Cats

Tenho sido o que se pode chamar de pró-americano. Defendi o ataque ao Afeganistão quando meio mundo chamava tirano ao Presidente Bush. Agarrei-me á raison d’etat para defender por tantas vezes Kissinger e algumas das suas tácticas por mais desprezáveis que fossem do ponto de vista moral. Estive na linha da frente dos que se ergueram contra o Islamismo militante. Mas o prisma mudou.

Se em 2001 os EUA tinham carta-branca para castigar os seus adversários, não a tiveram aquando da invasão do Iraque. Mais que isso cometeram um grave erro estratégico que foi limpar do mapa um dos grandes rivais do regime Iraniano, Saddam, criando assim um vazio de poder na região que o Irão tem inteligentemente aproveitado, apesar de, por outro lado, se encontrar agora cercado de bases norte-americanas.

Ao mesmo tempo o overtreaching resultante da longa manutenção de ambas as frentes permitiu ao Irão apertar o cerco a Israel. No Líbano, o Hezbolah foi derrotado, mas mostrou-se um adversário muito mais feroz que o esperado e bastante melhor armado. Entretanto, a recusa do PM Israelita em reconhecer o Estado Palestiniano dificultou a sua posição, o que se agravou com o advento da Primavera Árabe. Em 2010 tive o prazer de assistir a um debate com um membro do Conselho Nacional de Segurança e um dos advisers de Carter. De facto, foi reconhecida a vantagem do reconhecimento, como única forma de garantir no presente e no futuro próximo a segurança de Israel . Mas a América não aprendeu com os seus erros.

Uma potência decadente, com um défice perigoso, uma economia em crise e uma opinião pública cada vez mais descontente com o establishment, prepara-se para embarcar num novo conflito. Desta vez com uma potência regional, com um exército bem preparado e uma milícia gigantesca. É certo que a forca aérea iraniana não aguentaria um dia, mas ambas as guerras do Afeganistão ensinaram-nos que um bando de fanáticos relativamente bem armados pode criar grandes dores de cabeça a uma superpotência. Um Irão Nuclear não é mais perigoso que um Paquistão Nuclear. Alias, de momento, o Segundo, pela incerteza do seu processo político e pelas recentes sondagens que demonstram que uma percentagem significativa da população apoiaria o retorno do califado, é uma ameaça maior.

A solução de compromisso para Obama seria dar a luz verde a Israel para proceder ao ataque, sendo que um país com uma das forcas armadas mais bem treinadas do mundo e na posse de um moderno sistema anti-mísseis e um arsenal nuclear pode muito bem desenrascar-se. Mas o Lobby Judeu em Washington e o Complexo Militar – Industrial parecem mais interessados em dar a machadada final no Regime Iraniano, mesmo que isso signifique dar a machadada final na credibilidade da política externa Americana e na sua já débil situação financeira.

O poder da fé

Os socialistas encontram-se num local estranho, como que entalados entre a fantasia e a realidade. E, de certa forma, honra lhes seja feita, o sincronismo colectivo das falácias é tão bem executado que chega muitas vezes a convencer o ocasional espírito desesperado por razões e culpados pela crise a que se chegou. Este sincronismo de falácias é, não se duvide, um canto de sereias para quem não quer lidar com a dura realidade, para quem espera uma palavra paternal reconfortante, para quem espera soluções fáceis e imediatas para um problema que não é uma coisa nem outra.

Quando é perfeitamente claro que se chegou aqui por se gastar, ano após ano, bastante mais do que o que se tem, eles conseguem fazer crer que o problema foi não se ter gasto o suficiente. Quando se sabe que a dívida tem origem em empréstimos consecutivos para tapar rombos nas contas e em financiamentos de grandes projectos, eles fazem crer que a crise é problema do “neo-liberalismo”.
Esse “neo-liberalismo” que, nunca tendo sido governo, nunca tendo advogado gastos desmedidos em relação à riqueza produzida é, afinal, causa desses problemas. E, no meio de teorias de conspiração internacional, dos EUA a quererem aniquilar a UE e o Euro (de quem dependem umbilicalmente) e com agências de rating no papel de James Bond, lá se vai varrendo as culpas do socialismo para debaixo do tapete da vergonha.

Uma grande parte dos socialistas da praça, por mais que o tentem esconder, não conseguem evitar demonstrar saudades do delfim Sócrates. O menino d’ouro do socialismo keynesiano e do progressismo social.

É aqui que o delfim faz falta. Como perfeito mensageiro da ilusão, como profeta da fé keynesiana que consegue fazer crer que os gastos desmedidos não são dívida, mas investimento, e que os mesmos trarão emprego, riqueza e desenvolvimento para o país, Sócrates é o elixir perfeito para qualquer socialista de ressaca.
O paraíso está ali ao virar da esquina. Onde? Quando?
Não se sabe, mas se tudo correr bem e os credores e os contribuintes (de onde vem o dinheiro) cooperarem e não complicarem com exigências ridículas – como duvidar do retorno da aplicação do seu capital – tudo correrá pelo melhor.

Nisto, Sócrates foi e é o melhor. É o perfeito emulador da fé socialista.
Sim, fé. Ou o que se pode chamar a uma crença de que, repetindo os mesmíssimos erros do passado, se chegará desta vez, não se sabe bem como, a um resultado diferente?

O socialismo é uma fé por direito próprio, e uma bem potente por sinal. Por mais vezes que tenha sido provado impossível, continua a veicular uma mensagem de felicidade e sucesso fácil, não especificando nem o preço a pagar pela mesma, nem o tempo que ela durará.

Mas se há coisas que a história, sendo cíclica, ensina, é que as utopias nunca chegam, e o caminho proposto para as atingir acaba sempre por, mais tarde ou mais cedo, se desmoronar.

Por isso, por mais que muitos espíritos insistam viver – como num recente filme – em sonhos dentro de sonhos dentro de sonhos, já órfãos da realidade de que estão somente a dormir, os pragmáticos saberão sempre que a felicidade e o sucesso não são dados de mão beijada e desconfiarão sempre de quem se propuser a conquistá-los, sem preço, em seu nome.

Poderá não ser uma vida perfeita, mas, livre de destinos pré-fabricados, será uma vida real e, acima de tudo, auto-determinada.